Os partidos políticos da cidade de Goiatuba: Republicano-10, PP-11, PTD-12, CIDADANIA-23, PTC-36, PSB-40 foram denunciados à Justiça Eleitoral pelo PSD-55, de terem usado várias mulheres como candidatas laranjas, para cumprirem as “Cotas de Gênero, determinada pela Lei Eleitoral.
As candidatas do gênero feminino obtiveram mal desempenho eleitoral, com número baixíssimo de votos e houve até um caso da candidata do Partido Progressista, Vera Lúcia, número 11444, que não obteve nenhum voto e da candidata Danara do PDT número 12789, obteve apenas 01 (um) voto, com isso, leva a conclusão, que as candidaturas femininas foram apenas fictícias, isto é laranjas, apenas para cumprirem cotas..
Candidatura laranja cassa toda chapa
Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No estado do Piauí ficou comprovada fraude no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias. Desta forma, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, se tratando de eleições proporcionais, sem as candidaturas laranjas os partidos não teriam conseguido cumprir as exigências necessárias para participar do pleito. “Portanto, todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado”, disse o relator.
O ministro votou por cassar todos os candidatos eleitos na eleição proporcional, ainda que esses não tenham participado da fraude. “A fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pelas duas coligações proporcionais. A gravidade dos fatos é incontroversa”, disse o Ministro. Os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator.
Candidatos eleitos nos partidos denunciados:
São 09 (nove) candidatos eleitos nos partidos denunciados à Justiça Eleitoral: 01 do Republicano, 02 do PP, 01 do PDT, 01 do Cidadania, 01 do PTC e 03 do PSB. são eles:
Republicano-10 Partido Republicano Brasileiro
*Cleuciney Martins Vieira, “ Branco” – 329 votos
-PP -11 Partido Progressista
*Santiago Vieira -664 votos
*Willer Buzaim – 463 votos
PDT – 12 Partido Democrático Trabalhista
*Wellington Scarpeline dos Santos, “Branquinho” 762 votos
Partido da Cidadania – 23
*Rogério Conga – 512 votos
PTC – 36 Partido Trabalhista Cristão
*Jay Gonçalves 421 votos
PSB – 40 Partido Socialista Brasileiro
*Clífer Lucas 802 votos
*Alexandre Kinkas 717 votos
*Álvaro Salatiel 650 votos
Como fica a composição, numa possível cassação dos partidos denunciados?
A nova composição da Câmara Municipal, caso os partidos denunciados sejam cassados, ficaria da seguinte forma:
MDB 08 vereadores
*André do Rodeio, “André Picum” – 703 votos
*Beto Buzaim 664 votos
*Marinez Enfermeira – 535 votos (Dr. Pedro sub judice – 583 votos)
*Edinho Pereira – 213 votos
*Luzia Beta – 197 votos
*Ailton Américo – 138 votos
*Flaviano Alves – 128 votos
*Coronel Quixabeira – 122 votos
PSD 03 vereadores
*Wennes Brandão – 257 votos
*Edmar Brasa – 237 votos
*Professora Sônia – 215 votos
PODEMOS 02 vereadores
*Rafael Rodrigues – 301 votos
*Lucas Zoca – 159 votos.
