O Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, conseguiu a imediata retomada do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, que agora deve ser utilizado para reforçar a estrutura pública de saúde nesse período de enfrentamento à pandemia.
A conquista é resultado de recurso de Embargos de Declaração impetrados pelos procuradores Fernando César Paula Rodrigues e Marcelo Marques Siqueira.
O Poder Judiciário havia decidido pela dissolução da sociedade civil Hospital e Maternidade São Marcos, com a reversão do patrimônio imóvel anteriormente doado pelo Estado com a condição resolutiva do Hospital “assumir o atendimento aos doentes carentes” da região. No entanto, a sentença determinava a reversão do Hospital para o Estado com o dever de cumprir os prazos de vigência dos contratos de aluguel referentes a particulares que o Hospital, irregularmente, havia instalado em suas dependências, o que inviabilizaria o uso imediato do Hospital pelo Estado de Goiás.
Com o recurso interposto, por intermédio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente e da Procuradoria Regional de Itumbiara, foi decidido pelo imediato e integral retorno do prédio hospitalar ao Estado, possibilitando a realização de novas políticas públicas de saúde. Segundo o procurador Marcelo Siqueira, “é muito gratificante, pois a decisão veio em excelente hora, quando o Estado mais precisa aumentar suas instalações, com o urgente funcionamento do Hospital Regional de Saúde no local, visando o combate à pandemia da Covid-19”.
Para o procurador Fernando César Paula Rodrigues, “a decisão célere e justa demonstra a sensibilidade do magistrado com a situação emergencial vivida em todo o País, cujo enfrentamento depende o Poder Público poder contar com os todos os recursos disponíveis nesse momento”.
Segundo a Secretaria da Saúde, será implantado no imóvel o Hospital de Campanha em Itumbiara, com 200 leitos, sendo 170 semi-críticos e 30 críticos.
Pela Procuradoria Geral do Estado
Edição – Wilson Barbosa
Jornal Cidades
