Estudantes já podem sacar o “Pé-de-meia”.

“Tem direito ao valor quem passou de ano, quem concluiu o ensino médio, já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu pronunciamento público. Segundo o presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa, passaram de ano.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.

O beneficiário do Pé-de-Meia, ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura do ensino médio.

Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.

É preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.

Além disso é preciso:

• Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).

• Ter CPF regular.

• Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

É preciso se inscrever no Pé-de-Meia? É preciso abrir uma conta na Caixa?

-Não.

O estudante não precisa se inscrever no Programa Pé-de-Meia e nem abrir conta na Caixa.

Basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distritais ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC).

O MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.

Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a própria Caixa abre uma conta digital em nome do estudante.

As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Caso o estudante já tenha conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.